2024

Sistema carcerário e Covid 19

Palestra proferida no dia 21 de maio de 2021, às 14h, no evento Criminalistas para a Democracia, realizado pela OAB/MG, através da Escola Superior de Advocacia, e Instituto dos Advogados de Minas Gerais I – Introdução A temática do sistema carcerário e Covid 19 transcende a disciplina puramente jurídica e exige, como pressupostas, decisões sobre […]

Sistema carcerário e Covid 19 Read More »

A viagem de D. Pedro II a Minas Gerais

I – Viajar Que percurso, que distância, que tempo é necessário transpor para dizer que houve uma viagem? O que envolve esse empreendimento em coragem, disposição, curiosidade, épico enfrentamento? Viajar é mais do que mero deslocamento, envolve espírito, cultura, civilização, pode envolver política, guerra, pacificação, afirmação. Viagem só existe quando há acrescentamento, o mais pode

A viagem de D. Pedro II a Minas Gerais Read More »

O acesso ao direito à educação pela pessoa com deficiência: perspectiva judiciária

Bruno Terra Dias & Carolina Machado Durães A sociedade moderna tem a necessidade de aprimorar os mecanismos de inclusão social e cidadania, possibilitando que todo indivíduo tenha amplo acesso à educação, aos meios de comunicação, à participação na vida pública e à vida em comunidade. A dignidade da pessoa humana somente será garantida se proporcionados

O acesso ao direito à educação pela pessoa com deficiência: perspectiva judiciária Read More »